Frases de Miguel Reale

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Miguel Reale

Data de nascimento: 6. Novembro 1910
Data de falecimento: 14. Abril 2006

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Miguel Reale foi um filósofo, jurista, educador e poeta brasileiro . Foi um dos maiores expositores da filosofia do direito dos séculos XX e XXI. Sua obra foi reconhecida mundialmente e traduzida para o italiano, o castelhano e o francês. A ele se deveu a Teoria Tridimensional do Direito, que integra a norma jurídica ao fato social e aos valores culturais, num processo histórico-dialético de implicação e complementaridade. Posteriormente, foi o presidente da Comissão Redatora do Código Civil atual, que entrou em vigor em 11 de Janeiro de 2003. Seu filho Miguel Reale Júnior, por sua vez, é um dos mais importantes penalistas e constitucionalistas da atualidade.

Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , onde foi professor catedrático e por duas vezes foi reitor eleito da mesma Universidade . É autor, entre outros, de Filosofia do Direito e de Lições Preliminares de Direito, O Direito como Experiência, Horizontes do Direito e da História, Experiência e Cultura, Nos Quadrantes do Direito Positivo, Pluralismo e Liberdade todas obras clássicas do pensamento filosófico-jurídico brasileiro.

Ocupou a cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras, a partir de 16 de janeiro de 1975. Escreveu coluna quinzenal no jornal O Estado de S. Paulo, na qual tratou de questões filosóficas, jurídicas, políticas e sociais da atualidade.

Em 1969 foi nomeado pelo presidente Artur da Costa e Silva para a “Comissão de Alto Nível”, incumbida de rever a Constituição de 1967. Resultou desse trabalho parte do texto da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, que consolidou o regime militar no Brasil.

Foi supervisor da comissão elaboradora do Código Civil Brasileiro de 2002, cujo projeto foi posteriormente sancionado pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, tornando-se a Lei nº 10.406 de 2002, novo Código Civil, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003.

Miguel Reale teve atuação de relevo no campo da filosofia, ocupando as seguintes posições: Cofundador do Instituto de Filosofia Brasileira de Lisboa, Portugal. Organizador de sete Congressos Brasileiros de Filosofia e do VIII Congresso Interamericano de Filosofia . Relator especial nos XII, XIII e XIV Congressos Mundiais de Filosofia . Conferencista especialmente convidado pela Federação Internacional de Sociedades Filosóficas para os XVI e XVIII Congressos Mundiais . Organizador e presidente do II Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social e dos III e IV Congressos .

Citações Miguel Reale

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